Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.